Segurança e responsabilidade para qualquer tipo de evento.
De acordo com as regras do Corpo de Bombeiros, toda construção com área igual ou maior que 200m², exceto casas, precisa ter um profissional técnico responsável por calcular as medidas de segurança. Para prédios que se enquadram nos critérios a seguir, é obrigatório apresentar um Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndios e Desastres (MSPID), seguindo o modelo do Corpo de Bombeiros do Paraná. Esse memorial contém os cálculos das medidas de segurança básicas, junto com uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e orientações do responsável técnico para possíveis ajustes:
a) A área total construída é menor que 1.500m² para risco leve e menor que 1.000m² para risco moderado ou elevado; b) A altura útil é de até 9,0m para risco leve; c) A altura útil é de até 6,0m para risco moderado ou elevado; d) Não há porões com uso diferente de estacionamento; e) Não há venda ou armazenamento de mais de 1000 L de líquidos inflamáveis, combustíveis ou produtos perigosos; f) Não há armazenamento de mais de 190kg de GLP em local central ou 3 botijões de 13kg cada; g) Prédios dos grupos F, H-2 ou H-3 com no máximo 200 pessoas.
O Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndios e Desastres é um documento para prédios de baixo risco e menos complexos em relação às medidas de segurança. Ele precisa ser elaborado por um profissional técnico. Esse memorial não requer aprovação do Corpo de Bombeiros, mas deve ser apresentado durante a vistoria.
No Memorial Simplificado, são incluídos os cálculos de todas as medidas de segurança necessárias para o prédio, como a quantidade e localização dos extintores, além de detalhes sobre sinalização, iluminação, materiais de acabamento, estrutura de segurança, saídas de emergência, brigada de incêndio, entre outros, quando necessário.